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ANEEL deve desistir de taxar produção de energia solar

 

Desde 2012, uma resolução da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) permite que os brasileiros possam produzir energia para consumo próprio por meio de sistemas geradores de energia renovável, como painéis fotovoltaicos. Trata-se da chamada Geração Distribuída (GD).

 

Em 2019, porém, a agência expôs planos de reavaliar a resolução inicial, sugerindo uma possível taxação sobre a produção própria de energia, deixando o setor de energia solar em alerta.

 

Nesta semana, em entrevista a repórteres, o atual presidente da república, Jair Bolsonaro, declarou que a posição do governo federal é contrária a quaisquer iniciativas de taxação sobre a produção de energia fotovoltaica em território nacional. Afirmou, ainda, ter sido comunicado de que a ANEEL teria aberto mão da proposta para reduzir incentivos e, portanto, taxar a energia solar gerada por conta própria pelos consumidores. Segundo o presidente, caso isso se confirme, não haverá mais necessidade do Congresso votar um projeto de lei proibindo essa redução, como ele havia acertado com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

 

“(...) Tanto é que a ANEEL no dia de ontem, pelo que eu estou sabendo, não vai mais taxar. Não vai mais precisar nem de projeto da Câmara, pelo que eu ouvi ontem.”, disse Bolsonaro, ao deixar o Palácio da Alvorada.

 

Com essa notícia, o cenário de geração de energia solar fica ainda mais promissor. A quantidade de energia produzida pelos painéis solares é compensada na conta de luz exatamente na mesma medida, sem cobranças ou taxas extras.

 

Para Rodrigo Sauaia, CEO da ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), esta medida beneficia o cidadão, na medida que reduz custos para famílias, empresas e produtores rurais, gera empregos e acelera o desenvolvimento do país.

 

Segundo ele, o mercado de energia solar no Brasil é crescente e poderá gerar cerca de 672 mil novos empregos até 2035, considerando a manutenção das regras atuais para o setor.

 

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